Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de medicina física e de reabilitação, através de telerreabilitação, com recurso a dispositivo médico certificado e plataforma tecnológica, destinados à recuperação funcional dos utentes.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Terceira alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do Serviço de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Carla Paula Fonseca Ferreira Pinto.

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