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Concede louvor a Manuel Ribeiro Cardoso.
Concede louvor a João Augusto Castel-Branco Goulão.
Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde.
Aquisição de Sistema de Ressonância Magnética - Hospital de Ponte de Lima - PRR – Meta 1.43 - EM-3311-CPI-V-260223-A.
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em otorrinolaringologia.
Procedimento de contratação pública por negociação sem publicação prévia, nos termos do artigo 32.º, n.º 2, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, para a empreitada de construção do Edifício de Serviços de Saúde (USF+SUB), em Albufeira.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri 4 de medicina geral e familiar ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Retifica o Despacho n.º 11480/2025, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2025.