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Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de medicina geral e familiar, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Cessação do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, nas especialidades de cardiologia e de medicina interna, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
ANUG - Associação Nacional de Unidades de Gastrenterologia – Constituição.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, área de medicina geral e familiar, da carreira médica e especial médica.
Delega no diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Fernando Santos Almeida, com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de diversos atos.
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a empreitada de ampliação e remodelação do Serviço de Imagiologia do Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa e delega poderes.
Consulta pública ao Regulamento que Estabelece as Regras para a Atividade dos Docentes e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.