Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários profissionais pertencentes à carreira especial médica.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Urologia.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Definição da estratégia de suporte habitacional aos profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejo, E. P. E. (ULSLA, E. P. E.).

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de cardiologia.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Rafaela Cardoso Gomes Coelho, assistente de medicina geral e familiar.

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