Legislação Diária

Hospital de Vila Franca de Xira

Hospital de Vila Franca de Xira

Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, E.P.E.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Saúde - Gabinete do Ministro

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e...

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2024.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica.

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