Legislação Diária

Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o projeto de beneficiação geral da Ala Norte do 1.º piso e substituição das portas do Serviço de Estomatologia do Centro de Medicina Naval (CMN), localizados na Base...
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do serviço de saúde do Exército.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico dos centros de responsabilidade integrados em hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar.

Município de Oeiras

Aprova o Regulamento do Serviço «Médico em Casa» do Município de Oeiras.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar de Vendas Novas (USF), Dr.ª Catarina Pereira Barreto Teixeira dos Santos.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções pelo aposentado José Novais Carvalho como diretor executivo do ACES Alto Ave.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa o presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental.

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