Legislação Diária

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Atribui o estatuto de centro académico clínico à associação privada sem fins lucrativos denominada «CCAB - Centro Clínico Académico - Braga, Associação».

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente ao financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Franca de Xira - Núcleos de...

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território do Porto Zona Central Histórica - Área...

Finanças e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Promoção da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em comissão de serviço de delegada de saúde do ACES Baixo Vouga Sandra Maria Quinteira Cabral.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E., Maria Fernanda Gonçalves dos Santos, e da delegada de saúde coordenadora da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), E. P. E., Sara Lima...

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação em comissão de serviço de delegado de saúde coordenador e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

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