Legislação Diária

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal para sete postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 27938/2025/2, de 10 de novembro de 2025 ― homologação da lista unitária de ordenação final dos...
Município de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis

Construção do Centro de Saúde do Pinheiro da Bemposta.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Serviços de Aluguer e Manutenção de Módulos pré-fabricados, Serviço de Urgência Básica de Sintra e Unidade Saúde Familiar Ribeiro Sanches (Amadora).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de endocrinologia e nutrição, das carreiras médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, e 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, no sentido de que a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para essa...
Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Procedimento de acolhimento de manifestações de interesse ― área de gestão organizacional ― diretor(a) do internato médico.

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente.

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