Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa o presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define a estratégia de utilização, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), dos instrumentos de estratificação pelo risco clínico da população portuguesa.

Defesa Nacional e Finanças

Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Homologado o processo do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, de diversos agrupamentos de centros de saúde.

Município do Funchal

Município do Funchal

Aquisição de serviços externos de saúde no trabalho.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente de medicina geral e familiar Raquel Páscoa Magalhães.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente de medicina geral e familiar Iwona Katarzyna Kucharska da Silva.

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