Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 da especialidade de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor - júri n.º 1 de neurorradiologia.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa para o cargo de delegado de saúde regional do Alentejo o mestre Mário Jorge Rego dos Santos.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde (DGS), mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, a competência para a prática de atos.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Operacionaliza as Equipas Locais de Intervenção, no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa para o cargo de delegado de saúde regional adjunto do Alentejo o licenciado Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à implementação de tecnologia microarray no Laboratório de Genética.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a soluções de hemofiltração com colocação de equipamentos para realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e...
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