Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Lote de 3000 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE.

Centro Hospitalar do Oeste

18/49/2024 - Aquisição de Serviços de MCDT de Mamografia e Eco Ginecológica.

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Concurso Público Simplificado n.º 27/797/2024 - Empreitada para modernização e capacitação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental - Unidades de Faro e Portimão - Conceção Projeto e Realização de Obra - Centro Hospitalar Universitário...

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Lote de 3000 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Designa para o exercício de funções de diretora do Internato Médico de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a Dr.ª Teresa Cristina Ferreira Galhardo, assistente graduada sénior, da carreira especial médica, área de saúde...

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em ortopedia.

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