Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., no mandato de 2023-2025.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., no mandato de 2023-2025.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Norte) de Bárbara Ferreira Mendes.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica relativa ao júri n.º 2 de ortopedia.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023, de 27 de março. (NOTA: Obtenção do estatuto de cuidador informal)

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica, área hospitalar.

 

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