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Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese.
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents vasculares cobertos a politetrafluoretileno (PTFE).
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para internamentos cirúrgicos de utentes.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Onasemnogene abeparvovec.
Relatório e parecer da Conta Geral do Estado 2022.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico - material para artroscopia.