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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 10 de cirurgia geral ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído.
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026.
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026.
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.