Legislação Diária

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Nomeação do licenciado António Rui Ruão Machado Barbosa como diretor do Departamento de Coordenação do Sistema Integrado de Emergência Médica.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Conclusão dos processos de fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Nomeação da licenciada Inês Pereira de Brito Pinto Elvas para o cargo de diretora da Delegação Regional do Norte.

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Procedimentos concursais para a carreira médica ― 1.ª época de 2025 ― cujos candidatos desistiram.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para...
Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para a área hospitalar.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para...
Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de...
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