Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Extinção do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de dermatovenereologia, área hospitalar.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (JMAI - Montemor).

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Diana Carqueja Isidro.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Nomeação do responsável do Laboratório de Saúde Pública de Aveiro, assistente de saúde pública Rui Pedro Pereira Leitão.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Delegação de competências do delegado de saúde regional do Centro nos delegados de saúde.

Município de Penafiel

EXECUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DAS TERMAS DE S. VICENTE.

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de qualificação do bloco de partos do CHULC, E. P. E.

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