Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente ao contributo financeiro para o Fundo Global para Combater a Sida, Tuberculose e Malária, no âmbito da 7.ª Reposição Global para o Fundo.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de construção do Centro de Saúde de Fernão Magalhães.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Internato médico 2023 - mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação.

Município de Nisa

Consulta pública da proposta do Regulamento Municipal para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Nisa (Unidade de Saúde e Extensões).

Município de Viana do Castelo

Aprova o Regulamento e Plano de Ação - Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar da subespecialidade de neurologia pediátrica, da carreira especial medica/carreira médica.

Município de Mértola

Aprova o Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Mértola.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica, da carreira especial médica ou...
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