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Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica, nas especialidades de cardiologia e de medicina interna, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
Nomeação do júri do processo de reconhecimento específico ao mestrado integrado em Medicina (MIM).
Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica, na especialidade de medicina geral e familiar, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.
Autorização de acumulação de funções de vários profissionais.
Estabelece tolerância no Sábado de Aleluia, nos serviços públicos, Institutos Públicos e Empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional.
