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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira médica e especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do projeto integrado nos cuidados de saúde primários com mais respostas, enquadrado na Componente 1 do PRR, que...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente ao projeto enquadrado na reforma RE-03 e integrado na submedida «Aquisição de equipamento médico pesado e...

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de urologia.

Saúde - Ministra da Saúde

Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na enquadrada no Investimento RE-C01-i04 ― «Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para...

Município de São Pedro do Sul

Regimento do Conselho Municipal de Saúde de S. Pedro do Sul.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2025.

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