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Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de nefrologia ― Região Centro.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Transferência de verbas - Unidades de Saúde e COA.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado Requalificação UCICRE ― Unidade de cuidados intensivos cirúrgicos.
Altera a composição da comissão de acompanhamento prevista no Protocolo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.