Legislação Diária

Universidade de Coimbra

Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia - referência do concurso: IT136-22-12098.

Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Incentivo à fixação de pessoal médico - Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.

Município de Loures

Aquisição de Serviços para Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra para empreitadas de obras públicas a desenvolver pelo Município de Loures.

Vice-Presidência do Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

2.ª alteração ao Despacho Normativo n.º 5/2020, de 12 de fevereiro, que estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Contacto do SNS 24 (CCSNS) [20230435].

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar de radiologia.

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