Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental da assistente de medicina geral e familiar Ana Filipa Cerqueira Ribeiro.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho com condições técnico-profissionais específicas, na categoria de assistente da carreira médica hospitalar, na especialidade de...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente graduada sénior de saúde pública Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do Bloco de Partos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing, com cedência de equipamentos.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Altera o n.º 1 do Despacho n.º 141/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023 (NOTA: atualiza o número de USF cuja transição pode ocorrer no ano de 2023, passando de 28 para 34 e...
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