Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Delegação de competências no presidente do conselho diretivo.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 9496-B/2023, de 15 de maio.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri único de imunoalergologia - ARS Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de medicina geral e familiar - ARS Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira.

Ambiente e ação climática

Aprova o Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade (PRAD).

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em psiquiatria.

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