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Aprovação da lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho.
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época de 2023/2024 para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como para outros grupos-alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde.
Torna-se pública a nomeação do júri do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, subespecialidade de neonatologia.
Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público.
Determina a demissão, por mera conveniência, de Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, do cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes, área de medicina geral e familiar - carreira especial médica.
Versão final do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos da Unidade de Saúde Familiar do Concelho de Alpiarça.
