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Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária.
Cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação e implementação de medidas e ações tendo em vista a dinamização da atividade termal.
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa´.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica - área hospitalar.
Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de psiquiatria.