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Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de radioncologia - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o Código Civil e o Regime Jurídico do Processo de Adoção.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de anatomia patológica.
Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde.
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia - referência do concurso: IT136-22-12098.