Legislação Diária

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

CCS-UCBST - 516/2023 - Concurso Público Internacional para aquisição de diverso Equipamento Informático para o Hospital de Proximidade de Sintra, EPE, no âmbito do projeto do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE (HFF).

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria e regula o programa AVANÇAR.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar a empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação do Hospital da Horta, mediante concurso público, com publicidade internacional, com o preço base 6.500.000,00 € (seis milhões e...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores.

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