Legislação Diária

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica.

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal é de natureza científica.

Município de Alandroal

Extensão de Saúde / Posto Médico de Hortinhas.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 268/2016, de 14 de julho, da Secretaria Regional da Saúde, que aprovou o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Redução no horário semanal para as 36 horas da assistente graduada hospitalar de medicina interna Dr.ª Regina Vieira.

Hospital da Senhora da Oliveira

Nomeação na categoria de assistente hospitalar graduado sénior de anestesiologia.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos localizados no concelho de Lisboa.
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