Legislação Diária

Saúde - Secretário de Estado da Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, na sua redação atual, e prorroga até 31 de março de 2024 o regime excecional de incentivo aplicável à recuperação da atividade assistencial nas unidades de saúde...

Assembleia da República

Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

CCS-UCBST - 516/2023 - Concurso Público Internacional para aquisição de diverso Equipamento Informático para o Hospital de Proximidade de Sintra, EPE, no âmbito do projeto do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE (HFF).

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria e regula o programa AVANÇAR.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar a empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação do Hospital da Horta, mediante concurso público, com publicidade internacional, com o preço base 6.500.000,00 € (seis milhões e...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão.

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