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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Barcelos.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026.
[DAG] Aquisição de serviços de expansão da Telessaúde para o Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR).
Designa o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Loures Odivelas, pelo período de três anos.
Aquisição de Serviços - MCDT de Medicina Nuclear.
Designa, em regime de substituição, o doutorado André Peralta Santos para o cargo de subdiretor-geral da Saúde.
Constitui um grupo de trabalho para analisar a utilização de oxigénio com concentração de 93 % na prática clínica, produzido localmente através do recurso a dispositivo médico.