Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

232A000081 - Aquisição de stents vasculares cobertos para cirurgia vascular, para o ano de 2023.

Centro Hospitalar Tondela-Viseu

Ecógrafos - BO e Urgência.

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Dispositivos Médicos diversos para o serviço de gastroenterologia do Hospital das Forças Armadas Polo do Porto.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Novo Edifício da Psiquiatria da Infância e da Adolescência.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

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Homologação da lista de classificação final - assistente graduado sénior de anestesiologia.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia a 5 de...

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos...

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.

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