Legislação Diária

Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde

Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do substituto da diretora-geral da Saúde nas suas faltas ou impedimentos.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procede à anulação do Aviso n.º 10227/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2023 (NOTA: procedeu à abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de hematologia clínica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina geral e familiar - júri n.º 19.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica de otorrinolaringologia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa Oriental - Lx II - Eixo...
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