Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau da assistente hospitalar graduada de medicina interna Maria Paula de Matos Pimenta Simões.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Determina a prorrogação do mandato da comissão instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais, nomeada pelo Despacho n.º 418/2020, de 13 de janeiro.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Dispensa da prestação de serviço de urgência à Dr.ª Adriana de Vasconcelos Coutinho.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto do Dr. Gonçalo Maria Godinho Lourenço Cunha.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Nomeação de adjuntos da direção clínica.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Colocação dos internos do internato médico da formação geral.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto da Dr.ª Ana Filipa Pinto.

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