Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nomeação de António Manuel Frade Saraiva para exercer o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

Centro Hospitalar do Oeste

Empreitada - Remodelação do Bloco de Partos na unidade Hospitalar de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Hospital Dr. Nélio Mendonça - Unidade de Cuidados Intensivos.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Concurso Público nº 499/2023: Contratação de Serviços para Internamentos Cirúrgicos destinados a utentes do CHUdSA.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho com condições técnico-profissionais específicas, na categoria de assistente, das áreas hospitalares.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Transição dos assistentes operacionais que exercem funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para o mapa de pessoal dos Municípios de Alcoutim, Aljezur e Castro Marim.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Ana Carolina Vieira Melo Mateus Rodrigues, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.

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