Legislação Diária

Saúde - Ministro da Saúde

Estabelece a lista de medicamentos manipulados comparticipados a que se refere o n.º 5 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na sua redação atual.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Exoneração (Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.).

Município de Oliveira de Frades

Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira de Frades.

Município de Matosinhos

Programa de Saúde Mental - Ativa'Mente.

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Aprova o Regulamento de Utilização de Estetoscópios aos Seus Colaboradores e Voluntários.

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Aprova o Regulamento do Código de Ética e Regulamento de Código de Boas Práticas e Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho.

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Aprova o Regulamento de Uniformes para Uso nos Postos Médicos Avançados e Hospitais de Campanha.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em nefrologia.

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