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Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana.
Retifica o Despacho n.º 5104-E/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 3.º suplemento, n.º 84, de 2 de maio de 2023.
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para os Laboratórios de Urgência e Bioquímica do Serviço de Patologia Clínica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para aquisição de serviços de assistência técnica e de manutenção geral às instalações e equipamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses.