Legislação Diária

Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Inclusão e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na...

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Subdelegação de poderes na Dr.ª Maria Teresa Fontes Nunes Costa Graça Matias.

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