Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Susana Patrícia Pinho Miguel.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira especial médica com a categoria de assistente graduado para a Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho no âmbito do Programa Nacional de Transplante para Doentes Hipersensibilizados.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), como coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios (PNVGVR).

Assembleia da República

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição de encargos, no que respeita à criação de 41 gabinetes em 21 agrupamentos de centros de saúde (ACES) para consulta do pé diabético.

Assembleia da República

Estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para três assistentes da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em medicina interna.

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