Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., dos Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., e da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as competências necessárias para a prática de...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS a competência para autorizar, em situações excecionais devidamente fundamentadas, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 65.º do Decreto-Lei...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 16 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de saúde pública no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de medicina geral e familiar no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a...

Finanças e Saúde

Regulamentação da remuneração devida às farmácias de oficina pela prestação de serviços ao abrigo de programas de tratamento da dependência de opioides ou de outras substâncias psicoativas.

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