Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas contra a gripe sazonal.

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães

CP/0922/2023 - Prestação de Serviços de Estomatologia.

Município de Santa Maria da Feira

Serviços de Medicina do Trabalho.

Hospital Distrital de Santarém

180010/2023 Prestação serviços Médicos não especialistas para o Serviço UG.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à alteração da Portaria n.º 374/2020, de 24 de abril, que autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de adaptação de espaços para a instalação da Unidade...
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