Legislação Diária

Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeia o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados...

Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 73/2020, de 9 de julho, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que constitui a Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal, a que se refere o...

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Empreitada de Requalificação geral do heliporto do Hospital de Santa Cruz (149000523).

Município de Almada

Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde.

Centro Hospitalar do Médio Ave

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica ou carreira médica - área hospitalar.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Designação dos profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em pediatria.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 632/2019, reescalonados mediante a Portaria n.º 714/2020 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro...

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