Legislação Diária

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para dois assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em gastrenterologia.

Centro Hospitalar do Oeste

Louva a Dr.ª Maria Margarida Neves de Brito e Melo.

Saúde - Gabinete do Ministro

Fixa os procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde.

Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências do conselho de administração no presidente, Dr. António José da Silva Pimenta Marinho.

Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Departamento de Registo e Licenciamento, Dr.ª Susana Vaz.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Inclusão e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na...

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde

Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior.

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