Legislação Diária

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Abertura de procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços médicos da especialidade de anatomia patológica.

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de São Miguel, no dia 11 de maio de 2026, bem como no dia 14 de maio, cujos serviços de encontrem sediados no...

Boletim do Trabalho e Emprego

Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos -SIM.

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à atualização do montante máximo da despesa, no âmbito da reprogramação dos encargos do acordo de cooperação a celebrar entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, relativo à...

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar, com a finalidade de analisar e avaliar se a RAA reúne os requisitos necessários para a criação de um Centro Académico Clínico.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Saúde.

Município de Estarreja

Torna público o projeto do Regulamento de Apoio à Vacinação Pneumocócica de Adultos de Estarreja.

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