Legislação Diária

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 370/2021, de 27 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, alterado pelos Despachos n.º 343/2022, de 28 de setembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Nomeação de coordenador para a coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia de contrato do assistente de medicina geral e familiar Rui Miguel Cabral Monteiro.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

Universidade de Lisboa – Reitoria

Alteração do mestrado em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Instituto de Soldadura e Qualidade.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Bluestabil - Stability Studies Services, Lda.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Sociedade Agrícola Monte das Barrocas, Lda.

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