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Autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.
Ratifica o exercício de funções médicas por 3 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 49 aposentados.
Autoriza o exercício de funções médicas por 29 aposentados.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2023.
Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de transporte de doentes e estabelece o regime contraordenacional.
Declaração de início de atividade privada de Maria Helena Gonçalves Esteves, assistente graduada de psiquiatria.
Procede à alteração da composição da Comissão Técnica de Vacinação criada através do Despacho n.º 8299/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022.