Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2023/2024 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos-alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde.
Despacho n.º 2819/2023 - Diário da República n.º 43/2023, Série II de 2023-03-01