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Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração.
Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de um professor associado, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Medicina Clínica, área de especialização Gastroenterologia.
Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia.
Atribuição de verbas – CIRURGE.
Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico 2026.
Atribuição de verbas - Fixação de profissionais de saúde.
Atribuição de verbas - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico.