Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede louvor a Sérgio Agostinho Dias Janeiro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de Pediatria ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal para sete postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 27938/2025/2, de 10 de novembro de 2025 ― homologação da lista unitária de ordenação final dos...
Município de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis

Construção do Centro de Saúde do Pinheiro da Bemposta.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Serviços de Aluguer e Manutenção de Módulos pré-fabricados, Serviço de Urgência Básica de Sintra e Unidade Saúde Familiar Ribeiro Sanches (Amadora).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de endocrinologia e nutrição, das carreiras médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, e 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, no sentido de que a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para essa...
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Arquivo

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