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Aquisição de Serviço de Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas.
Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 21 de medicina geral e familiar ― região Norte.
Alteração da composição da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de cirurgia pediátrica ― Região Norte.
Inquérito sobre a opção de não ingresso na formação especializada 2025 - Relatório de análise aos resultados.
Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos.
Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica, por exclusão do único candidato.
