Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Designa, em regime de substituição, o diretor do serviço de Cardiologia do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Renovação de comissões de serviço de diretores de serviço ― hospital.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Cria o grupo de trabalho com a missão de avaliar o impacto da implementação do Regime Ponto Parceiro no Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo em vista aferir dos benefícios e da sustentabilidade financeira do mesmo.

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Lavradio.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de agosto.

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