Legislação Diária

Universidade de Aveiro

Universidade de Aveiro

Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de um professor associado, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Medicina Clínica, área de especialização Gastroenterologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas – CIRURGE.

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico 2026.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas - Fixação de profissionais de saúde.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verbas - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ― Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, introduzindo um novo n.º 10 ao seu artigo 4.º, efetuada pelo...
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