Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de anestesiologia do júri n.º 7.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designação da comissão de acompanhamento e avaliação dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Ana Rita Medinas de Oliveira Bagulho Paulos e João Pedro Pinho Soares Ferreira a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Catarina Maria Gonçalves Faria e Denise Alexandra Cunha Velho a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Implementa o projeto-piloto de disponibilização e reutilização de ajudas técnicas/produtos de apoio aos cidadãos em situação de dependência.

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete da Ministra da Presidência e Gabinete do Ministro das Finanças

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete da Ministra da Presidência e Gabinete do Ministro das Finanças

Aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3.
(NOTA: 90 lugares na carreira médica)

Unidade Local de Saúde do Oeste

Unidade Local de Saúde do Oeste

Aquisição de Serviços para a Realização de MCDT na Área da Telerradiologia.

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